início | email | rss

Texto anterior ● UNESCO: Conjunto classificado Património Mundial d...Texto anterior ● Diário do Sul: Isenção do IMI no Centro Histórico ...Texto anterior ● Petição agora também em papelTexto anterior ● Isenção do IMI no Centro Histórico debatida na Ass...Texto anterior ● Como subscrever a nossa petição?Texto anterior ● Moradores contestam fim da isenção do IMI no centr...Texto anterior ● Isenção no Centro Histórico de Évora afinal não é ...Texto anterior ● O que diz a LeiTexto anterior ● Petição Pública



O Vereador António Dieb recebeu uma delegação do MDCH-Évora

E-mail this post



Remember me (?)



All personal information that you provide here will be governed by the Privacy Policy of Blogger.com. More...





No seguimento do pedido de reunião formalizado na passada Sexta-feira pelo MDCH, o Vereador António Dieb (PSD ) recebeu ontem à tarde uma delegação do Movimento, que lhe colocou as questões formuladas na reunião do Évora Hotel: em que data tinha a Câmara tomado a posição referida pelo Presidente nas declarações ao Diário do Sul de 29 de Maio, qual tinha sido o teor da deliberação, e a posição de voto do Vereador, e finalmente, para futuro, qual a posição do Dr. António Dieb relativamente à isenção do IMI no Centro Histórico de Évora.
O Vereador Dieb começou por dizer que a posição da Câmara tem sido a de, anualmente, deliberar uma redução da taxa do IMI para o Centro Histórico. Entretanto, tal posição tem sido adoptada sem que a Câmara tenha sido informada da existência da isenção fiscal que, pelos vistos tem sido aplicada desde 2007 pelas Finanças, o que é inaceitável.
No que respeita às declarações constantes do Diário do Sul de 29 de Maio, o Vereador Dieb informou que nunca a Câmara tomou qualquer deliberação sobre a isenção do IMI no Centro Histórico, nem tampouco que alguma vez o tema lá tenha sido colocado nem como mera informação, pelo que as referidas declarações de forma alguma responsabilizam a Câmara.
Quanto às diligências desenvolvidas junto da DGCI no sentido da eliminação do benefício fiscal à generalidade dos imóveis do Centro Histórico, o Vereador Dieb lamentou delas não ter tido conhecimento, e mais uma vez informou que não tiveram origem em nenhuma deliberação camarária.
Finalmente, e numa perspectiva de futuro, a posição do Vereador Dieb foi de considerar que, se a isenção do IMI tem uma base legal, ela deve ser divulgada e aplicada, como incentivo que é à animação do mercado de transacções e, sobretudo, como incentivo à manutenção dos imóveis e ao património no Centro Histórico de Évora.



MDCH NO FACEBOOK

    Junte-se ao grupo do MDCH no Facebook e mantenha-se a par de todas as novidades.


QUEM SOMOS

    Um conjunto de munícipes que partilham o desejo de lançar um debate público sobre o fim da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora, contribuindo para um debate cívico mais alargado sobre a recuperação patrimonial e o seu papel na defesa e revitalização do coração da cidade.


CONTACTE-NOS

LIGAÇÕES ÚTEIS

ARQUIVO