Importa mobilizar os cidadãos interessados para estarem presentes nas próximas reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal, em que o tema será debatido Encerrado que foi o ciclo eleitoral, é oportuno e urgente relançar a nossa campanha em defesa da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora.
As Finanças de Évora deixaram arrastar o assunto, sem concretizar a ameaça de indeferir os requerimentos de reconhecimento da isenção do IMI, mas fazem agora constar que o caso subiu para Lisboa competindo ao Director Geral das Contribuições e Impostos tomar a decisão que assim, inevitavelmente, terá um âmbito nacional. Nas montras de comerciantes do nosso Centro Histórico começam a ver-se afixados cartazes apoiando a isenção do IMI. No seguimento dos contactos estabelecidos com as listas de candidatos às eleições da Assembleia da República e dos órgãos do Município de Évora, o secretariado do MDCH voltou a pedir reuniões, desta vez com os eleitos, para pedir apoio às posições do Movimento. E, finalmente, na próxima reunião da Câmara que terá lugar na Quarta-feira 11,o tema das taxas do IMI vai ser discutido, passando depois à Assembleia Municipal que reunirá antes do final de Novembro.
Confrontados que foram com o movimento de opinião, o Presidente da Câmara e as Finanças de Évora tentaram primeiro justificar as suas propostas de eliminar o benefício fiscal de isenção do IMI, que foram conhecidas através da edição de 29 de Maio do Diário do Sul, e remeteram-se depois ao silêncio esperando que passassem as eleições. Agora, as Finanças estão a recusar-se ilegalmente a dar a resposta devida ao abrigo da Lei Geral Tributária aos contribuintes que pediram informação sobre o andamento dos seus processos, e fazem saber à boca pequena que o assunto passou para Lisboa.
Perante este quadro, o MDCH pediu a todas as forças políticas com eleitos nos órgãos do Município encontros para lhes dar conta da situação, proceder à entrega das assinaturas até agora recolhidas de apoio à Petição do Movimento em defesa daquele benefício fiscal, e pedir-lhes que assumissem posições públicas nos órgãos municipais nesse mesmo sentido. Nas reuniões com eleitos do PSD e da CDU verificou-se sintonia entre as posições do MDCH e a destas forças políticas. Aguarda-se neste momento a resposta do Bloco de Esquerda e do PS.
Importa agora mobilizar os apoiantes do Movimento para as reuniões públicas em que se esperam decisões importantes dos órgãos municipais, a primeira das quais será a da Câmara Municipal, na próxima Quarta-feira, dia 11, às 16 horas.
A PRESENÇA DOS CIDADÃOS INTERESSADOS PODERÁ DAR UM SINAL IMPORTANTE AOS NOSSOS ELEITOS, E PARTICULARMENTE AOS QUE NELAS VÃO DEFENDER OS INTERESSES DO CENTRO HISTÓRICO DE ÉVORA.