Segue-se a transcrição integral de um artigo de opinião da autoria de Luís Carmelo publicado no jornal Diário do Sul (edição de 09-07-2009).

«Évora é, hoje em dia, uma cidade muito diferente do que era há cinquenta anos. Uma das mudanças mais vincadas diz respeito ao que se passou, entretanto, a designar por “Centro Histórico”.

Classificado como Património Mundial da UNESCO, o centro histórico de Évora alberga, nos nossos dias, sensivelmente, dez por cento da população de toda a cidade (cinco em cinquenta mil). Imaginar esta estatística há cinquenta anos – ano em que saiu a público a Aparição de Virgílio Ferreira – era ser confrontado com algo, no mínimo, surrealista.

Por outras palavras: há cinquenta anos, o centro histórico era a cidade. O resto era o início do chamado “Bairro Novo”, ainda sem “Nau”, mas já com as casas do Legado do Operário, a S. João de Deus e algumas vivendas a despontarem em vias próximas. Em torno das muralhas, havia uma desoladora circunvalação e, para além dela, uma súmula de bairros populares que reflectiam migrações internas. Quando alguém desejava acorrer ao que, hoje em dia, é o centro histórico, dizia “Vamos à cidade!”.

A cidade estratificada e de grandes contrastes de há meio século (riqueza vs. pobreza acentuada) desapareceu, mas a mentalidade apenas foi mudando na medida em que, felizmente, Évora foi razoável anfitriã de uma parte importante da sua população actual que, vinda de fora, nela decidiu habitar. Este sangue novo – com relevância sobretudo para o terciário e para a universidade – foi decisivo para o que a cidade é hoje. Não vivemos no melhor dos mundos, mas é verdade que o centro histórico deixou de ser “a cidade” – uma cidade de algum modo rica e com instituições fortes (Banco do Alentejo, A Pátria, etc.), embora socialmente desequilibrada e até abismada – para (pretender) passar a ser o ‘core’ ou uma marca de qualidade com impacto nacional e não só.

Esta mudança de estatuto, como todas as mudanças, não foi pacífica. Estou certo de que ela constituiu a maior revolução de Évora nos últimos séculos, pelo menos desde a ‘capitalidade’ do século de ouro. E as suas consequências estão ainda, neste momento, a bater-nos à porta. E com renovada força.

Da despromoção ao maniqueísmo fácil

Évora mudou realmente muito, cresceu e, se por um lado incorporou (a seu modo) o lado mais nocivo das metrópoles – grandes periferias que acorrem a um núcleo central tendencialmente obsolescente –, foi perdendo, a pouco e pouco, a vida de proximidade que era apanágio do centro histórico do tempo dos grandes cafés e dos pontos de reunião e de encontro referenciais (incluindo aqui o ‘crime’ que o recentíssimo desenlace do caso Centro Comercial Eborim... que deixou, de forma abjecta, Évora sem uma única sala de cinema de jeito!).

No presente, a vida mundana tornou-se subitamente dispersa, motorizada e confinada sobretudo a bairros periféricos (maioritariamente de má qualidade), tendo o centro histórico abandonado muitas das suas funções clássicas gregárias, de lazer e de interface desejado por todos. Uma perda imensa que ainda não foi compensada – muito longe disso – por novos desafios consistentes e persistentes, fossem eles oriundos da fraca sociedade civil que temos (quando todos ‘se conhecem’, tudo se fulaniza!) fossem eles oriundos das autoridades locais.

Teria sido desejável que a grande mudança de Évora nos tivesse permitido reencontrar uma nova cidade com boas periferias – áreas verdes de qualidade, vias urbanas decentes e núcleos residenciais e comerciais audaciosos no extra-muros (uma oferta regional com escala sempre adiada) – complementados com uma malha patrimonial bem equipada e que fosse capaz de criar tensões positivas com outras centralidades contemporâneas. Mas não: o centro histórico esvaziou-se, degenerou física e animicamente e, para além das muralhas, emergiu um misto híbrido, aldeão, por vezes terceiro-mundista e confuso. Uma paisagem urbana inócua que confunde o olhar e o reconhecimento de quem entra na cidade.

Por mais planos estratégicos – e outros – que se tenham feito (instrumentos importantes, sem dúvida, mas que acabam por valer como sucessivas ‘metáforas analgésicas’) e por mais desejo de investimento que tenda a entrar em Évora (tantas vezes olhado com desconfiança, quando não sujeito a escrutínios demorados e, por vezes, obscuros), a verdade é que a letargia da cidade parece não estancar, enquanto os deuses vão fazendo as suas contas. Como se a mudança que atravessou Évora, durante o último meio século, se assemelhasse a um furacão que ninguém domou e o que ninguém conseguiu imprimir uma forma minimamente apropriada.

Esta incapacidade de prever, gerir e modelar a mudança, confesso com toda a sinceridade, parece-me ser bem mais intemporal do que propriamente política, mais congénita do que premeditada, mais arreigada e transversal do que imutável seja a quem for. O que piora tudo convenhamos.

O maniqueísmo e a retórica eminentemente políticos, sobretudo no frenesi que caracteriza a época eleitoral, são sempre péssimos conselheiros e tenderão a apontar o dedo e condenar com facilitismo e leviandade. Reflectir e admitir desvios de posição ou correcções são actos irreconciliáveis com a natureza do voto. A democracia é o melhor dos reinos, mas coloca em cena, não heróis ou deuses, mas simples mortais como todos nós.

No meio desta complexidade, onde estão em jogo um tempo concreto e o balanço de uma mudança profunda, há que não esquecer o essencial. E, por vezes, é nos pequenos actos que se decifram as posições e algumas visões de fundo. Passo a dar um exemplo – não passa de um exemplo! – que é de todos conhecido. Algo de que não se fala, como se um estranho pudor vigiasse as nossas vidas, ou, se se fala, é imediatamente em tons redundantes, exaltados ou despropositados.

Um caso emblemático e uma inevitabilidade

Trata-se de um caso recente e emblemático (que, no futuro, se vai decerto tornar em objecto de estudo) que visa a minoria que habita o centro histórico da nossa cidade. Tudo começou com uma interpretação – ou aplicação - de leis vigentes que conduziu o antigo IPPAR e as Finanças (sim as Finanças) a permitirem a isenção do IMI aos imóveis do centro histórico. Aconteceu em 2007, recebi, pelo lado que me toca, toda a documentação oficial que o comprova. Eu e mais umas centenas ou milhares de pessoas. Agora, parece que o Estado (central e local) se prepara para um ‘arrependimento público’ e, em consequência, para a exigência de pagamentos retroactivos – sem mais – dos montantes do IMI, de que antes a população do centro histórico havia sido, formal e legalmente, declarada isenta (estão em curso na Internet modos adequados de protesto – ver P.S. no final deste texto):

Uma maravilha. Um ‘diz que não diz’ brincalhão que até teria graça, não fosse o caso de bater à porta de questões mais sérias (até porque quem aumenta a dívida pública de 15% para 85%, em 15 anos, deveria ter mais cuidado no modo como trata os seus próprios erros)

Com efeito, quando se fala do centro histórico de Évora e, apesar dos possíveis diagnósticos, creio que existe uma inevitabilidade. E ela é muito simples: se se quer realmente pensar em ‘reatar’ a sério a vitalidade da malha histórica da cidade, há que contar com o seu principal recurso que é o conjunto de pessoas que (ainda) lá habita. Esses dez por cento da população da cidade não têm força para lutar por nada, porque são uma extrema minoria (um pouco como o Alentejo no todo nacional, realidade que os políticos locais se queixam sempre...). Mas, de certo modo, esses dez por cento da população citadina mereceriam alguma discriminação positiva.

Por uma discriminação positiva

Depois da imensa “trapalhada” que este caso emblemático encerra, teria todo o sentido, até para salvar a face das instituições (e de alguns funcionários) do Estado, que fosse assegurado aos imóveis do centro histórico uma isenção, ainda que metódica e parcial, do IMI. Teria todo o sentido, não só para salvar faces alheias (passe a ironia, é claro), mas, em primeiro lugar, por uma questão elementar justiça para os que habitam, recuperam e dão vida quotidiana ao centro histórico. E, já agora, ‘ficaria’ sobretudo ‘bem’ ver os responsáveis políticos locais a defenderem um tal tipo – ainda que simbólico – de discriminação positiva (já que a imagem da UNESCO, convenhamos, não deveria ser apenas uma imagem – ou ‘core’ – para discursos públicos de teor persuasivo).

O debate em torno deste caso aparentemente menor – compreendo que, para muitos, se torne cómodo considerá-lo como “menor” – deveria realmente merecer posições claras por parte dos candidatos à nossa Autarquia. É que quando as autoridades políticas falam de “Património”… esquecem-se, muitas vezes, de que quem mora no centro histórico – e que investiu em recuperações complexas e caras ou em actividade pública por sua conta e risco, acaba por estar confinado a um tipo de vida muito singular. Durante o dia, perto de cinquenta mil automóveis ‘invadem’ os lugares reservados aos residentes (sem que qualquer represa legal ou policial consiga, naturalmente, deter a avalanche – fruto de uma cidade que se tornou disforme). Durante a noite, sobretudo depois de os bares fecharem, grupos indistintos de pessoas circulam por uma cidade histórica deserta – e sem polícia – gritando, sujando e partindo montras e sinaléticas. Escrevo-o, não como mero eco populista para impressionar seja quem for (nunca foi esse o meu estilo!), mas como expressão fidedigna do que tenho presenciado, por vezes, com a máxima impotência.

Morei décadas for a das muralhas e oito anos dentro delas – onde nasci – e posso testemunhar esta radical diferença. Que me parece pacífica, aliás. Mas, para além deste factos – factos são factos – há factores que retiram ao centro histórico muita da alegria e da fruição que ele poderia e deveria ter no seu papel de desejada ‘marca internacional’. Veja-se:

É uma pena que nos pequenos largos e recantos únicos do centro histórico, onde se acolhem restaurantes e cafés, a oferta seja pouco convidativa para não dizer dissuasora para quem os procura – pobre visitante de Évora! Para mais, a larga maioria das esplanadas estipula horários desajustados e não dispõe de requinte – ou seja, de bom serviço, conforto e design -, tendo em vista renovar a sociabilidade, receber melhor quem nos visita ou, tão só, jantar for a de casa, desfrutando e fruindo do carácter singularíssimo do nosso património.

É uma pena haver um grande número de imóveis no centro histórico fechados ou altamente degradados durante décadas e décadas sem grande pressão (visível e eficaz) por parte dos poderes públicos. Não deviam certos edifícios, com escala patrimonial, centralidade e potencialidade de utilização pública, ser alvo de projectos de investimento, através de uma mediação especial, minimamente coerciva e, sobretudo exigente… patrocinada pela autarquia?

É uma pena que muita e muitas ruas do centro histórico sejam absolutamente impróprias ao trânsito pedonal. Infelizmente, os idosos, as crianças e os deficientes têm vida difícil no labirinto de calçadas tortuosas que deveriam merecer obra com toda a urgência.

É uma pena que as cablagens de décadas – cabos obsoletos, telefones, EDP, etc… – abracem quarteirões inteiros, património restaurado, habitações, muros, igrejas, etc.

É uma pena que estruturas como centros de saúde ou unidades comerciais de média dimensão apenas existam for a das muralhas e decorram de uma planificação que tem o automóvel como ferramenta primeira, esquecendo grande parte dos idosos que habita dentro das muralhas.

A impressão que o cidadão comum tem diante desta ‘sua cidade’ patrimonial – que passou a assumir novas funções sem para tal se ter apetrechado – é que, raramente os políticos locais têm encarado estes reais problemas (que tornam a vida de quem mora no centro histórico numa vida muito singular) como factos prioritários a serem resolvidos e de vez. Trata-se, ao fim e ao cabo, de um conjunto de situações embaraçosas e maçadoras que acabam por diluir-se na rotina, na gestão e na hierarquia dos módicos factos políticos do dia-a-dia.

Acontece que as políticas que tendem (ainda que objectivamente) os interesses específicos e nevrálgicos dos habitantes – inquilinos ou proprietários – do centro histórico (seu principal recurso, repita-se) serão sempre políticas nefastas para o reatar da vitalidade da alma intra-muros de Évora. e, por conseguinte, para a harmonia que se pretenderá para o todo da urbe.

A hipocrisia face aos “interesses”

As autoridades políticas não gostam que se pronuncie a palavra “interesse”, como se não fosse ela – com tudo o que significa – o motivo último de todo o jogo político. A noção de serviço é uma proclamação cívica que visa sempre um interesse e que, nas democracias, naturalmente, se escrutina. Mas não se iludam as questões: as ideologias (ou o que resta delas), os projectos e os programas eleitorais são sempre discurso que visam acções e a defesa – legítima, claro – de interesses. O tabu em torno da palavra “interesse” corresponde a uma certa hipocrisia que faz com que, ente nós, a ‘coisa pública’ tenda a aparecer com tons sacralizados diante da esforçada e livre iniciativa de cada um.

Uma sacralização que apenas acaba por gerar, e com toda legitimidade, indignação. Uma indignação algo impotente e, por vezes, tristemente resignada.

É, pois, face a casos muito concretos que se pode aferir quem entende, ou não, a necessidade de conjugar determinados interesses muito concretos da população, com uma visão de cidade que se deseja harmónica e não desproporcionada. E, no exemplo emblemático que invoquei, a ‘coisa pública’ deveria de qualquer modo, agir com humildade e respeito por quem vive, no quotidiano, a dar fôlego e respiração à alma mais profunda e querida da nossa cidade.

Aliás, um dos modos de compensar as perdas que o centro histórico, hoje em dia, sente, no quadro da grande mudança do último meio século, é, justamente, apoiar o capital humano que ainda tenta dar corpo – como pode – ás novas funções da alma da urbe. Uma marca global só se faz com tempo, com qualidade e, fundamentalmente, com as pessoas.

As pessoas são a essência do centro histórico

Neste momento, há interesses e direitos dos habitantes do centro histórico de Évora que merecem resposta. Assiste-lhes, de facto, a razão quanto à necessidade de alguma discriminação positiva.

O património não pode ser apenas encarado como cultura material ou museológica. As pessoas que vivem nas áreas celebradas pela UNESCO serão sempre o seu primeiro e estratégico esteio.

Não há revolução que resista, se a felicidade das populações não for tida em conta. A felicidade foi um termo importante nas concepções políticas iluministas (ainda hoje consta da Constituição dos EUA); é impérios reatá-lo nos dias de hoje!»

P.S. Eu assinei a petição que circula pela net (http://mdch-evora.blogspot.com) e aconselho todos os eborenses – e não só – a fazê-lo. A ciberdemocracia é um dado importante dos nossos dias e vale bem mais do que mil comícios com efeitos especiais e ecrãs pixelizados. No caso IMI, foram as instituições do Estado que criaram o problema que não se deve agora virar contra quem não o criou. Parece-me óbvio que assim seja. O Estado (central e local) verá confirmado o atributo corrente que lhe é veiculado – o não ser uma pessoa de bem -, se acabar por desrespeitar os visados neste mais do que emblemático caso: os habitantes, seja qual for a sua natureza, do centro histórico de Évora. Espera-se – sem ironia – que tal não aconteça. Seria, já agora, de muito bom tom que os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Évora se posicionassem face a esta questão. Que não é uma questão menor, repito-o. Até porque ela simboliza, não para a retórica de conveniência, mas para o âmago do vivido no dia-a-dia, tudo aquilo que de mais profundo o centro histórico representa para Évora.

«Em Évora, ou fora de Évora, o Estado parece não ser pessoa de bem», Luís Carmelo, Diário do Sul, 9 de Julho de 2009.